Por falta do descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, que investigou um esquema de corrupção conhecido como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca do propina.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência de um esquema de corrupção usando pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos com contratos do informática.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, qual é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado à revelia.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro para despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
França igualmente argumentou qual nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria parte pelo resultado da arrecadação de propinas, este valor teria sido calculado Acerca ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de feição privada. Precedentes do STJ.
O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime por lavagem do dinheiro a outros 3 rfoius que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Após denuncia de perturbaçãeste da ordem pública, um indivÃduo foi preso na Ceilândia, por volta DE 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...
O motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime por lavagem do dinheiro, em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegal, argumentou o relator.
1. A teor do art. 580 do Aviso por Processo Penal, o deferimento do pedido do extensãeste exige de que os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Autor: Nivaldete Lima do Oliveira; Ré especialmenteu: Orthocrin Indústria e Usandoé especialmentercio Ltda e outros => Audiência de INSTRUÇÃO/JULGAMENTO DESIGNADA para este POR DIA 06/05/2008 às 16:00 horas. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas ré especialmentes. Rejeito a preliminar por carência de interesse do agir quanto aos danos morais. Pelo que tange a preliminar do iné especialmentepcia parcial da inicial tenho qual referida alegação confunde-se usando este mé especialmenterito. O exatamente entendimento abarca a preliminar por ilegitimidade passiva arguida através ré, motivo pelo que tal alegação também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverá ser julgada utilizando este mérito.
França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente que, como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento do verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviços de informática para o GDF.
O motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
O primeiro final do semanada de Copa do Mundo, com game do PaÃs do futebol, registrou uma Bastante incidência por crimes, por todo este Distrito Federal...
Do acordo com a denúncia do MPF, após declararem à Receita Federal do PaÃs do futebol a inatividade da STC, a empresa continuou em operaçãeste, omitindo receitas do seus serviços ao fisco entre os meses de marçeste e dezembro do 2004. A própria auditoria fiscal da RFB intimou os sócios da empresa de modo a esclarecerem a origem por muitos depósitos em conta corrente da STC durante este perÃodo do sua própria suposta inatividade.
No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime por lavagem por dinheiro a outros três ré especialmenteus de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participaçãeste no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
O POR DIA-multa foi estabelecido em cinco vezes o valor do salário mÃnimo vigente à época Destes fatos. A pena do reclusão foi substituÃda pela por prestação pecuniária pelo valor mensal do R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo perÃodo por 1 ano, bem tais como a prestação do 730 horas de serviçESTES à comunidade.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu seja redirecionada aqui os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar utilizando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A respeito de este caso
No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados através exclusãeste da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
Como a lei eleitoral exige de que ocupantes por cargo público que pretendem disputar cargos polÃticos nas eleições, se afastem do AS SUAS funç...